APV - Análise Prévia de Viabilidade
A APV é um mecanismo desenvolvido pelo Instituto Ora com o intuito de analisar as potencialidades de áreas ocupadas por vegetação nativa e sugerir encaminhamentos e ações necessárias, visando o enquadramento em projetos consistentes de conservação da natureza.
A partir do conceito de “Produção de Natureza”*, a ideia é executar uma análise completa das condições documentais, técnicas, jurídicas e ambientais, envolvendo imóveis de natureza diversa, urbanos, de expansão urbana e rurais, resultando num parecer sobre a qualidade e quantidade de ativos ambientais passíveis de suportarem a geração de projetos de conservação da natureza, os quais poderão ser financiados por entidades diversas, viabilizando a proteção efetiva de áreas naturais.
Com base nos pareceres técnicos, jurídicos e ambientais, o parecer final da APV demonstrará aos proprietários dos imóveis dois aspectos principais:
1) Regulatório, o que deve ser feito para a devida regularização e/ou preparação do imóvel para cumprir a conformidade mínima exigida e atender os requisitos de submissão dos ativos às linhas de enquadramento em projetos de conservação da natureza;
2) Econômico, possibilidades de rendimentos econômicos dos ativos ambientais conforme o conceito de Produção de Natureza, envolvendo compensações ambientais, geração de créditos de carbono, geração de créditos de biodiversidade, projetos de conservação da natureza com investimento de capital privado, pagamentos por serviços ambientais, RPPN – Reservas Particulares do Patrimônio Natural e RPPNM – Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipais, projetos de ecoturismo, pesquisas científicas, educação ambiental, entre outros.
* Produção de natureza, segundo a perspectiva de Ignácio Jiménez Pérez, refere-se à ideia de que a natureza não é uma entidade estática ou imutável, mas algo dinâmico e continuamente (re)construído por meio da ação humana intencional, especialmente no campo da conservação da biodiversidade e gestão ambiental participativa.
Pérez defende que a conservação eficaz da natureza exige intervenções deliberadas, baseadas em conhecimento ecológico, mas também em práticas sociais, culturais e políticas que moldam ativamente os ecossistemas. Assim, a natureza protegida ou restaurada não é “intocada”, mas sim produzida por meio de decisões humanas fundamentadas em valores, objetivos e técnicas de manejo.